De acordo com informação enviada às Escolas pelo Júri Nacional de Exames (JNE) os alunos que, após a realização das Provas da 1.ª Fase, se encontram NÃO APROVADOS ficam automaticamente inscritos para a 2.ª Fase das Provas do Ensino Básico
Mais se informa que as datas para a realização das Provas Finais e das Provas de Equivalência à Frequência, da 2.ª Fase, são as constantes no Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro.
Os prazos do processo de reapreciação das provas do ensino básico previstos no Regulamento de Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, Anexo ao Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março, são contados a partir do dia de afixação das pautas