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Documentos de Referência

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Reapreciação e Reclamação das Provas e Exames

O Processo de reapreciação vai ser realizado na Plataforma de Reapreciação de Provas e Exames (RPE), com exceção dos exames de Desenho A (706) e Geometria Descritiva A (708) e, ainda, da prova de equivalência à frequência de Educação Visual (03 e 14). Para mais informação, por favor, consulte o documento abaixo disponibilizado.
Capítulo III - Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames

Ofício-Circular "Máquinas de Calcular"

Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2020-2021.
Ofício-Circular "Máquinas de Calcular"

Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calculadora

Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021
Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calculadora

Calculadora gráfica - Exame Nacional

Calculadoras gráficas com a funcionalidade modo exame.
Calculadora gráfica - Exame Nacional

Calculadora gráfica - Limpeza da memória

Adenda às Informações-prova – junho 2021

Instruções de realização e critérios gerais de classificação das "Provas de Avaliação Externa".
Adenda às Informações-prova – junho 2021

Comunicação n.º 1/JNE/2021

Processo extraordinário de inscrição, permitindo aos alunos realizarem exames finais nacionais para melhoria de classificação final da disciplina, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.
Comunicação n.º 1/JNE/2021

Lei n.º 31-A/2021

Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro
Descarregar a Lei n.º 31-A/2021

NORMA 02/JNE/2021



Adaptação à NORMA 02/JNE/2021 Encarregados de Educação do Ensino Básico

Adaptação à NORMA 02/JNE/2021 Encarregados de Educação do Ensino Secundário

Descarregar a NORMA 02/JNE/2021

Requerimento para Reclamação de Prova

Alegação Justificativa da Reapreciação da Prova

Despacho Normativo n.º 10-A/2021

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Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021
Descarregar o aviso

Descarregar a listagem

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