Disponibilizaram-se as Perguntas Frequentes (FAQ) referentes ao Ensino Secundário e ao uso de Calculadoras na área dos “Nossos documentos” relativos aos “Exames” do “Ensino Secundário“.
As Perguntas e Respostas relativas ao Ensino Secundário não dispensam a consulta da legislação na qual se baseiam, designadamente:
▪ Decreto-Lei n.o 62/2023, de 25 de julho;
▪ Portaria n.o 226-A/2018, de 7 de agosto;
▪ Portaria n.o 278/2023, de 8 de setembro;
▪ Despacho Normativo n.o 4 /2024, de 21 de fevereiro, na sua redação atual;
▪ Deliberação n.o 1043/2021, de 13 de outubro.