- Não haverá entregas fora das que estão previstas para cada ano letivo, por questões de operacionalização.
- A entrega de manuais a alunos ou outros elementos da família, sem a presença de Encarregados de Educação, só será feita a quem entregar declaração de autorização de entrega, assinada pelos Encarregados de Educação
(modelo: https://egn.pt/wp/Documentos/Manuais/Declaracao-de-Entrega.pdf)